Políticas Públicas Ambientais

POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
O meio ambiente e todos os aspectos relacionados ao seu uso, conservação e proteção estão sendo cada vez mais objeto de discussão, tendo em vista o reconhecimento dos riscos decorrentes de um cenário crescente de crise ambiental capaz de determinar o próprio sentido e futuro da sociedade. As Políticas Públicas Ambientais, nesse contexto, têm um papel de destaque, devido às possibilidades resultantes da sua função de definir os rumos e estabelecer critérios às ações humanas no sentido de uma relação de sustentabilidade socioambiental mais efetiva, mais real (FREIRIA, 2011). A efetividade desta função depende, dentre outros fatores, das inter-relações com papéis desempenhados pelas Redes Técnicas, Gestão Estratégica e Direito nas suas dimensões ambientais, voltados para a consolidação da sustentabilidade nas mais diversas tomadas de decisões e em diferentes escalas.
Objetivo: Fomentar e realizar pesquisa e trabalhos voltados para o aprimoramento das Políticas Públicas Ambientais. Objetivos específicos: 1. Discutir as inter-relações entre Direito e Políticas Públicas Ambientais; 2. Analisar o papel das Redes Técnicas para a efetivação das Políticas Públicas Ambientais; 3. Realizar estudos sobre Gestão Ambiental Estratégica no contexto da maior efetividade das Políticas Públicas;
Coordenador	Rafael Costa Freiria
Pesquisadores	Dmitri Montanar Franco
	Elson Roney Servilha
	Jorge Narciso de Matos Junior
DEMANTOVA, G. C; FREIRIA, R. C; RUTKOWSKI, E. W. ; SERVILHA, E. R. As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano. In: Revista de Direito Ambiental, v. 46, p. 97-113, 2007
FREIRIA, R. C. Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. São Paulo: Senac, 2011.
Áreas de Preservação Permanentes Urbanas, Gestão Ambiental: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9164
Reserva Florestal Legal: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7341
Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11374
Competências Ambientais: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5923
Qualidade da Água: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1738
SANCHES Jr, P F, RUTKOWSKI, E W, LIMA Jr, O F.: A realidade das políticas públicas para a movimentação da carga nas metrópoles brasileiras. . Anais do XV Congreso Latinoamericano de Transporte Público y Urbano [CLATPU XV]. Argentina, 2009
SERVILHA, Elson Roney. As areas de preservação permanente dos cursos dagua urbanos para a ordem publica. Dissertação de mestrado da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo – FEC/UNICAMP, 2003. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000313671&opt=4
FREIRIA, Rafael Costa. As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental. Tese de doutorado da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo – FEC/UNICAMP, 2010. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000773235&opt=4
SERVILHA, Elson Roney. Ordem Pública Ambiental. Tese de doutorado da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo – FEC/UNICAMP, 2011. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000808196&opt=4

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